Diogo Cortiz da Silva

A história da economia na Idade Média se divide em dois principais períodos:

- Séc IV ao séc X = Período de “escassez endêmica”.

- Séc XI ao séc XIII = Período de prosperidade.

Período de “escassez endêmica”

Inicia-se esse artigo com a análise da estrutura econômica na Europa Ocidental entre os séculos IV e X. Esse foi um período crítico na estrutura econômica, principalmente influenciada pela queda populacional, o que resultou em uma estagnação da produtividade. O comércio era de baixa monetização e a economia era totalmente baseada no modelo agrário dominial.

Os domínios eram caracterizados por seu modelo de funcionamento, que girava em torno da sua divisão em duas partes. A primeira era denominada terra indominicata (reserva senhorial) e destinava-se a ser explorada pelo senhor. Era também nesse espaço que se encontrava o estoque de “capital físico”, como edificações, celeiros, oficinas e moinhos.

A segunda parte era chamada de terra mansionaria (mansos), cujo a sua exploração destinava-se aos servos. Cada manso era a menor unidade produtiva de um domínio e tornou-se a fonte de produção de famílias camponesas. Vale ressaltar que, por ter recebido a concessão de exploração de determinado pedaço de terra, a família havia de prestar serviços ao senhor. Esse tipo de serviço foi denominado corvéia, e foi a alternativa encontrada pelos senhores para empregar o trabalho de seus servos para exploração em sua reserva senhorial, uma vez que havia dificuldade de obter mão-de-obra perante a uma conjuntura de depressão demográfica. Assim, é de suma importância destacar que a prestação de serviço na reserva senhorial representava claramente a essência do modelo de regime dominial.

A agricultura domínial não apresentava grandes diferenças em relação a agricultura encontrada na Antiguidade, buscando-se basicamente o cultivo no sistema bienal. Entretanto, foi em torno do séc VII que houve a chamada “grande inovação agrícola da Idade Média”, onde passou-se a utilizar o sistema de produção agrícola trienal. Com esse modelo, a área cultivável era dividida em três partes, o que facilitava a extensão produtiva e ainda suportava a segurança de duas colheitas anuais. Isso foi um dos fatores determinantes para uma transforamação economica que estava por vir.

O setor secundário, durante o mesmo período, também estava fragilizado pela depressão demográfica, pois não havia mão-de-obra e consumidores. Assim, o artesanato concentrava-se, entre os séculos IV e X, no interior dos domínios.

Já o setor terciário estava limitado praticamente ao comércio. Este por sua vez era focado no comércio marítimo de longa distância. Entretanto, o comércio interno, embora em estado limitado, não foi paralisado. Se por um lado havia dificuldades na produção, que limitavam a geração de excendete produtivo, por outro lado, tornava-se necessário o comércio para que fossem buscados em outras regiões determinados produtos que eram escassos.

Período de prosperidade

O período que compreende os séculos XI e XIII foi palco de importantes mudanças nos elementos que haviam marcado aquele período de escassez endêmica, principalmente influenciadas pelo aumento da população e algumas mudanças climáticas que acarretaram no aumento da produtividade. Podemos destacara quatro transformações:

- Mudança no Regime Senhorial

- Processo de Comércio e Urbanização

- Aceleração na Indústria Têxtil e de construção

- Aumento da monetização

A primeira transformação foi a passagem da agricultura dominial para a senhorial, principalmente influenciada pelo incremento demográfico que houve em meados do século X. Com isso, ocorreu a a divisão dos mansos em lotes menores, chamadas de tenências, para que assim as áreas cultiváveis fossem repartidas entre um número maior de famílias camponesas. Embora a corvéia ainda fosse adotada em determinados domínios, novas relações de produção estava ganhando forças, como o pagamento em moeda pelo usofruto das tenências e até mesmo o surgimento do trabalho assalariado.

O senhores também viram a diminuição do tamanho de suas reservas senhoriais devido, como já dito, a necessidade de criação de novas tenências camponesas. Porém, esse não foi o único motivo. Pode-se também citar que o progresso das técnicas agrícolas (principalmente o sistema trienal) permitiu ao senhor obter maior produção com um tamanho menor de terra, e também por grande parte de suas receitas ser originadas por parte dos pagamentos dos servos, ao invés da exploração direta da terra. Também havia uma nova ordem social que estava em evidência desde o fim do século X, o Feudalismo.

Por Feudalismo, entende-se as relações de vassalagem, onde o senhor cedia terras sob forma de feudos para seus vassalos, que por sua vez asseguravam proteção e aliança militar. É importante também não confundir o conceito de senhorio e feudo. Por senhorio, entende-se um território que dava a seu detentor poderes econômicos. Já o feudo, era uma cessão de direitos geralmente, mão não necessariamente, sobre um senhorio. Pode-se citar que o senhorio era a base econômica do feudo, e por esta razão poderiam haver terras senhorializadas e não feudalizadas, mas não poderiam haver terras feudalizadas que não fossem também senhorializadas.

Principalmente graças ao aumento da quantidade de mão-de-obra e o surgimento de novas técnicas agrícolas, houve um grande aumento da produção que levou a geração de um excedente agrícola, e assim, por sua vez, ao revigoramento do comércio.

A segunda transformação importante no período foi o justamente o ressurgimento de práticas comerciais. É importante destacar que embora somente uma pequena parcela da população estivesse envolvidada em atividades relacionadas ao comércio, esse segmento ganhava constante evidência. Um pouco menos para atividades locais, já que o comércio local euroupeu envolvia pouco capital e a geração de baixos lucros.

Os maiores beneficiados eram aqueles que dedicavam-se ao comércio de longa distância por vias marítimas, principalmente por ser esse um modelo de transporte mais barato, além de colocar em prática no comério mercadorias raras do Oriente. O modelo de comércio marítmo desenvolveu-se em dois principais eixos principais na Europa:  Mediterrâneo (dominado pelos italianos) e o Nórdico (dominado pelos alemães). É importante também citar que entre esses polos, estrutura-se uma longa faixa de comércio e indústia têxtil, que abrange desde o Noroeste da Europa até o Sudoeste da Inglaterra.

Com o avanço do comérico surge, incialmente, a figura do mercador intinerante, que buscava mercadorias em determinadas localidades e frequentava feiras para comercializá-las. Com o aumento da acumulação de capital por parte deste mercador, fez surgir uma nova figura, a do mercador sedentário. Este já não mais se envolvia diretamente em expedições de troca de mercadorias, mas era o responsável por mobilizar os recursos necessários para quem as fizessem.

Foi justamente com o mercador sedentário que houve um aperfeiçoamento dos créditos, dos seguros, do direito do comério e posteriormente da contabilidade. É importante destacar que os comerciantes se estabelecem nas cidades, o que influencia o processo de urbanização, que por sua vez acarretará na demanda por educação, fazendo surgiu assim as primeiras universidades na Idade Média.

A terceira transformação na Idade Média foi o processo que pode ser chamado de Revolução Industrial Medieval, e seu ponto de partida foi também o aumento demográfico, e o ressurgimento do comércio, que estimularam o desenvolvimento urbano. As cidades tornaram-se um imã para os camponeses que conseguiam romper seus laços servis. O artesanato foi o inicio desse processo, porém logo foi sufocado pelo aumento de demanada do mercado consumidor, forçando assim o desenvolvimento de uso de máquinas para aumentar a produção. As duas maiores indústrias no momento eram a de construção e a têxtil.

A produção industrial nas áreas urbanas estava organizadas em associações profissionais chamadas de corporações de ofício. Na sua organização interna, cada corporação era constituída por várias ofícias, as quais pertenciam a um indivíduo conhecido como mestre, dono da matéria-prima e das ferramentas. Os vários mestres formavam um colegiado para garantir a não concorrência entre as oficinas e tentar assim garantir maior poder de negociação perante aos comerciantes.

A quarta transformação na Idade Média foi uma maior monetização da economia influenciada pelo progresso inciado no início do século XI. Porém, foi encontrado um primeiro problema que estava relacionado com a grande diversidade de moedas senhoriais existentes e circulando em uma área restrita. O segundo problema estava relacionado com o baixo valor das espécies, resultado da reforma monetária (carolígna) do século VIII, onde houve a implementação do monometalismo da prata.

Para a solução do primeiro problema, houve um fortalecimento do poder monáquico, que passou a controlar a cunhagem de moedas. Na França, por exemplo, as 300 oficinas de cunhagem de moeda existentes foram reduziadas para apenas 30. Já para o segundo problema, a solução encontrada foi colocar em circulação metais que haviam sido armazenados como forma de entesouramento em épocas anteriores. Também graças a expansão mercantil, houve um grande fluxo entrante de ouro mulçumano, o que ajudou a reinstaurar a prática do bimetalistmo.

Iniciou-se também um processo de atividade bancária, principalmente na Ítalia. Como os comerciantes enfrentavam dificuldades perante a grande variedades de moedas, alguns começaram a dedicar-se ao câmbio, ficando conhecidos como banqueiros. Este nome se dá justamente por eles colocarem em exposição as moedas para troca em bancas, como uma outra mercadoria qualquer. Posteriormente, apliaram seus leques de atuação, passando a aceitar depositos reembolsáveis, fazendo empréstimos e transferindo valores de uma cidade para outra.

Resumindo, o período que compreende entre os séculos XI e XIII foi de expansão economica e de reformulações sociais, o que levou alguns autores a denominá-lo de “premissas do capitalismo”.

Transição do Feudalismo para o Capitalismo – Debate entre Maurice Dobb e Paul Sweezy

Maurice Dobb e Paul Sweezy debatem sobre os motivos e os fundamentos da transição entre o Feudalismo e o Capitalismo. Para iniciar este debate, podemos mostrar as idéias principais que conduzem o pensamento de Dobb.

Dobb define o capitalismo com ênfase na servidão: prestação de serviço através da forma de trabalho realizada na reserva senhorial. Paul Sweezy, por sua vez, cita que essa definição é falha por não indentificar um sistema de produção. Também defende que a servidão é muito abrangente, uma vez que outros modelos de produção também apresentam essa relação.

Dobb traça então um esquema conciso das características mais importantes do Feudalismo. São elas:

- Baixo nível técnico, no qual os instrumentos de produção  são simples e baratos, e o ato de produção é em grande parte de carater individual. A divisão de trabalho (defendida muito tempo depois por Adam Smith) é ainda bastante primitiva.

- A produção era focada principalmente para atender a subsistência das famílias e das comunidades locais, não havia enfoque para um mercado mais amplo.

- Agricultura dominial através do trabalho compulsório por parte dos servos.

- Descentralização da Política.

- Posse de terra em troca de prestação de serviços.

- Senhor detém o direito em relação à população dependente.

Essas são as características que Dobb cita ser as evidências do Feudalismo clássico, mas talvez seja importate destacar que talvez isso fosse aplicado mais especificamente no espaço da Europa Ocidental. Já Sweezy cita que ainda falta a indicação do Feudalismo como um sistema de produção para uso, o que implica em uma economia que visa a estabilidade e a ordem. Porém, mesmo assim, haviam determinados fatores que poderiam levar a instabilidade. São eles: competição por terra, gerando atritos e guerras, e também a questão do aumento populacional, que superarava os limites das estruturas do modelo do Feudalismo.

Dobb dialoga com a teoria tradicional de que o aumento do comércio levou a queda do Feudalismo. Para o autor, essa teoria não era tão óbvia, pois o aumento do comércio poderia levar tanto ao aumento da servidão quanto a sua extinção. Como Dobb defende que o comércio estava na fronteira do Feudalismo (fator externo), argumenta então que foram os seus próprios fatores internos que levaram o Feudalismo a sua ruptura. Assim, o autor define que as ineficiências produtivas do Feudalismo, alinhada com o aumento da necessidade de receita por parte dos senhores, levaram a uma superexploração da força de trabalho, que por sua vez, influenciaram que os servos desertassem das terras senhoriais.

Sweezy, mais uma vez debate sobre os pontos abordados por Dobb. Primeiro, ele diz que o autor deve apontar e justificar que os reais motivos da necessidade do aumento das receitas e a fuga dos servos são fatores internos do Feudalismo. Para defender sua hipótese, Dobb aponta quatro motivos:

1- Desprezo pelos servos

2- Guerras aumentam as despesas

3- Aumento da população nobre

4- extravagâncias da “classe dominante”

Sweezy rebate os pontos apresentados por Dobb, e afirma que o desprezo e as guerras sempre existiram, portanto não há relevâncias específicas para a queda do Feudalismo. Também defende que houve um aumento total da população, assim todas as classes cresceram, o que não acarreta em um grande aumento relativo da população nobre. Em relação as extravagâncias cometidas pela classe dominante, Swezzy concorda, porém defende que isso gira em torno do comércio (principalmente o internacional), o qual tornou-se o “menu de consumo” da classe nobre. Por fim, Sweezy argumenta que não há dúvidas da relação da fuga dos servos com o fim do feudalismo, mas ressalta que o ponto de vista da superexploração não é o melhor, e defende que isso está relacionado com o processo de urbanização, consequentemente, com o avanço do comércio.

Referências

LE GOFF, J. Mercadores e Banqueiros da Idade Média. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

FRANCO, H Jr. A Idade Média, Nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 2001.

HILTON, R; et all. A Transição do Feudalismo para o Capitalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.