Crescimento X Desenvolvimento

19 03 2010

Qual a diferença entre um país que está em crescimento econômico e um país desenvolvido? Um país economicamente “rico” é necessariamente um país desenvolvido? A resposta imediata para essas questões é não. Há uma grande diferença entre um país que está em crescimento e outro que está em fase de desenvolvimento.

Constantemente, ouvimos em noticiários dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) de um país, também chamado de produto agregado, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos dentro das fronteiras de uma nação. O PIB é uma variável interessante para ser utilizada como indicador econômico, pois permite mostrar a capacidade de geração de renda de um determinado país. Porém, se a idéia é mostrar a “qualidade de vida” da população, o produto agregado torna-se ineficiente.

Por exemplo, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, as 15 maiores economias em 2007 foram:

Posição País PIB 2007 (Mil Milhões de USD)
1 Estados Unidos 13.751,40
2 Japão 4.384,30
3 Alemanha 3.317,40
4 China 3.205,50
5 Reino Unido 2.772,00
6 França 2.589,80
7 Itália 2.101,60
8 Espanha 1.436,90
9 Canadá 1.329,90
10 Brasil 1.313,40
11 Federação Russa 1.290,10
12 Índia 1.176,90
13 México 1.022,80
14 Coreia Republica 969,80
15 Austrália 821,00

Tabela 1 – PIB 2007 (Valores absolutos – sem PPC)

A economia da China aparece como a 4ª maior do mundo na ótica do produto agregado, que mostra o quanto a China foi capaz de produzir em 2007. Porém, é notório que um país com uma população grande é capaz de produzir mais do que um país com uma população menor. Sendo assim, outra variável que passa a ser muito utilizada é PIB per capita, que mede o produto da economia de um país em contraste com o tamanho da sua população. A Tabela 2 está populada com dados referentes ao PIB per capita, retirados também do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009:

Posição Países PIB Per Capita
1 Luxemburgo 103.042,00
2 Noruega 82.480,00
3 Qatar 64.193,00
4 Islândia 64.190,00
5 Irlanda 59.324,00
6 Dinamarca 57.051,00
7 Suíça 56.207,00
8 Suécia 49.662,00
9 Países Baixos 46.750,00
10 Finlândia 46.261,00
11 Estados Unidos 45.592,00
12 Reino Unido 45.442,00
48 México 9.715,00
58 Brasil 6.855,00
59 Cazaquistão 6.772,00
60 Argentina 6.644,00
103 China 2.432,00
104 Geórgia 2.313,00

A China que é a 4ª maior economia, com base no produto agregado, despenca drasticamente quando se utiliza o PIB per capita, pois o alto valor do seu PIB recai sobre o tamanho de sua população. O mesmo acontece com o Brasil e os Estados Unidos, por exemplo.

O PIB per capita remonta à questão da geração de renda em um país, mas não nos diz de qual forma ela é divida entre a população, o que é fator muito importante, pois se for uma divisão muito desigual, essa situação pode impactar diretamente na qualidade de vida das pessoas. O Brasil é um exemplo clássico de país que tem um dos piores indicadores de distribuição de renda no mundo, causando um alto nível de desigualdade na população (embora esse cenário tenha melhorado nos últimos anos).

É de extrema importância analisar até que ponto a renda gerada por um determinado país reverte-se em benefícios para a população, como educação, saúde e saneamento. Em outras palavras, é preciso avaliar a qualidade de vida da população em contraste com o nível econômico do país, moldando o confronto entre crescimento econômico X desenvolvimento humano.

O crescimento econômico diz respeito à elevação do produto agregado do país, ou seja, o crescimento do PIB. Já o desenvolvimento é um conceito extremamente amplo que leva em consideração questões como qualidade de vida e redução das diferenças sociais entre os membros de uma sociedade. Um aumento do PIB de um país, por exemplo, não significa necessariamente uma elevação da qualidade de vida da população, embora seja fundamental para o processo de desenvolvimento. É importante ressaltar também que para medir o desempenho econômico de um país, o mais recomendável é a utilização do PIB per capita e não o produto agregado (PIB).

Mas de qual maneira podemos analisar a situação social e a qualidade de vida de um país? Um dos pontos mais importantes é a distribuição de renda, que pode ser analisado a partir de um índice denominado índice de Gini. Esse índice varia entre zero e 100 (muitas vezes também é apresentado entre zero e 1). Quanto maior o número, ou seja, quanto mais próximo de 100 ou 1 (dependendo da escala utilizada), indica que pior é a distribuição de renda no país; quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição.

No caso do Brasil, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano, o índice Gini é 55,00. Nos Estados Unidos esse índice chega a 40,8 e na Noruega bate os incríveis 25,8. No quesito desigualdade de distribuição de renda, o Brasil chega a perder inclusive para os países vizinhos, que mesmo com um PIB menor, conseguem melhores índices no indicador Gini, como é o caso da Argentina, com seu índice batendo em 50,0. A China, quarta maior economia, apresenta o índice Gini de 41,5.

Mas além do índice Gini, existem outros meios de medir a qualidade de vida de uma população, como as estatísticas baseada na linha da pobreza, indicadores de perfis distributivos e também o mais famoso índice de desenvolvimento humano (IDH). Esses indicadores sociais são os determinantes do nível de desenvolvimento de um país. Como já visto anteriormente, um crescimento econômico não está atrelado diretamente ao desenvolvimento, pois se o primeiro for muito concentrado, ou seja, pouco distribuído, uma grande parcela da população não está se beneficiando da elevação de renda gerada na economia.

O IDH é um índice criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o objetivo de medir o desenvolvimento “social” de um país, uma vez que é difícil mensurar a qualidade de vida da população com base apenas nos indicadores econômicos. O IDH agrega em sua metodologia três principais vertentes:

  • Um indicador de renda (renda per capita, ajustada para refletir a paridade do poder de compra)
  • Um indicador das condições de saúde, que nada mais é do que o índice de esperança de vida.
  • Um indicador das condições de educação (uma média ponderada dos seguintes indicadores: taxa de alfabetização de adultos e a taxa de escolarização bruta em relação ao ensino primário, secundário e superior).

Segue abaixo as fórmulas utilizadas para calcular o IDH:

  • IDH = E + S + R / 3
  • E = 2TA + TE / 3
  • S = EV – 25 / 60
  • R = log10 PIBpc – 2 / 2,60206
  • Onde, TA = taxa de alfabetização, TE = taxa de escolarização, EV = esperança de vida, log10PIBpc = logaritmo decimal do PIB per capita.

A essência fundamental do IDH é que todo o crescimento econômico deve vir acompanhado de uma elevação da qualidade de vida da população, como aumento da expectativa de vida e expansão das condições de educação, refletindo assim um nível maior de desenvolvimento.

Depois de uma série de manipulações estatísticas (fórmulas citadas anteriores), esses três componentes,  se transformam em um número que varia entre zero e um. Quanto maior o valor IDH, ou seja, quanto mais próximo de 1, melhor é a qualidade de vida da nação. Abaixo está a tabela com o nível de classificação dos países:

  • IDH de um país entre 0 e 0,499, é considerado baixo – país de desenvolvimento baixo
  • IDH de um país entre 0,500 e 0,799, é considerado médio – país de desenvolvimento médio
  • IDH de um país entre 0,800 e 0,899, é considerado elevado – país de desenvolvimento elevado
  • IDH de um país entre 0,900 e 1, é considerado muito elevado – país de desenvolvimento muito elevado

A tabela abaixo está populada com o ranking IDH 2009 (dados de 2007), retirado do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009.

De acordo com essa tabela, o país mais desenvolvido, ou que apresenta a melhor qualidade de vida é a Noruega. O Brasil, que apareceu na primeira tabela como sendo a 10ª maior economia, agora aparece na posição 75º do ranking IDH. Essa situação ilustra claramente a diferença entre crescimento econômico e desenvolvimento. Nem sempre um país “rico” tem condições humanas de um país desenvolvido, e a grande parcela de culpa está no fato da desigualdade da distribuição de renda. O Brasil teve uma pequena queda na desigualdade no ano passado, e o programa Bolsa Família foi um dos responsáveis por essa melhora. Eu não estou defendo o governo Lula e nem exaltando o Bolsa Família, mas quero simplesmente demonstrar que um programa de transferência de renda pode trazer bons resultados para tais índices vistos anteriormente.





Entendendo o pré-sal: uma chance eminente para o Brasil

10 09 2009

O  pré-sal é uma das grandes descobertas mundiais de petróleo dos últimos anos: corresponde a uma faixa de área, abaixo do leito do mar, de aproximadamente 800 km entre os estados do Espirito Santo e Santa Catarina.  O óleo é encontrado em uma profundidade de 7 mil metros abaixo da camada de sal, situação que também é positiva para manter a qualidade do petróleo.

Nessa área de pré-sal já foram descobertas vários campos e poços de petróleo, com destaque para o maior deles, o campo de Tupi. Também há outros, como o Carioca, Guará, Bem-Te-Ví e Iara. Porém, a Petrobrás não descarta a hipótese de que esses campos possam ser interligados, formando uma única e gingatesca reserva de petróleo. Segundo o governo, já é comprovado que as reservas do pré-sal  tenham a capacidade entre 9 e 14 bilhões de barris, o que resulta no aumento em pelo menos o dobro da atual capacidade das reservas do país. 

O pré-sal pode ser um importante elemento para que o país se desenvolva, passando a ser um dos grades exportadores de petróleo do mundo. O próprio presidente Lula afirmou, na cerimônia de apresentação da proposta do modelo regulatório de exploração do pré-sal, que o Brasil deve se capacitar para exportar não somente o óleo bruto, mas sim os derivados de gasolina, óleo diesel, entre outros produtos, que são mais rentáveis. É importante ainda ressaltar que o Lula defende que o petróleo do pré-sal é um bem da sociedade brasileira, e por esta razão está sendo discutido o novo modelo de exploração de petróleo no Brasil, chamado de marco regulatório do pré-sal.

Marco regulatório do pré-sal

O presidente Lula assinou na semana passada quatro projetos de lei que  deveriam ser enviados ao Congresso com regime de urgência constitucional. Esse regime estipula que os projetos devem ser analisados e votados na Câmara em até 45 dias. Após isso, os projetos são encaminhados ao Senado, que por sua vez tem mais 45 dias para análise e votação. Caso haja alguma mudança nos projetos aprovados pela Câmara, eles terão que ser novamente votados pelos deputados (em um prazo de 10 dias). O governo alegava que o assunto do pré-sal já está em discussão desde 2007, quando a Petrobrás  fez a descoberta. Entretanto, ontem o presidente Lula voltou atrás e aceitou retirar o regime de urgência constitucional, e assim a Câmara se compromete em votar esse projetos em até 60 dias.

O primeiro projeto de lei (5938/09) estabelece a regra de regime de partilha para a exploração e produção de petróleo, gás natural. Atualmente no país, utiliza-se o regime de concessão. A diferença entre os dois regimes de exploração tem o seu fundamento em relação ao “proprietário” do óleo.

Concessão: todo o óleo é propriedade da empresa resposável pela exploração. A parcela do governo é atribuida através de bônus de assinatura, royalties, participação especial e também pela ocupação e retenção das áreas.

Partilha: o óleo é dividido entre a empresa e a União. Nesse caso o governo consegue impor maior gerenciamento e controle.

Seguindo as afirmações de Lula, o regime de partilha parece ser o mais apropriado para “garantir” a propriedade do óleo para a União. Esse regime é atualmente encontrado na Arábia Saudita, Irã, Líbia e Venezuela. Países marcados por uma reputação ruim referente à democracia. Talvez, essa seja uma boa oportunidade estratégica para o Brasil, para mostrar que um país no ocidente, com uma boa (porém, discutivel) democrácia e petróleo de qualidade possa obter sucesso através do regime de partilha.

O segundo projeto de lei (5939/09) visa a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Petro-sal), nova estatal que seria responsável por administrar os contratos de exploração através do regime de partilha. A Petro-sal não seria responsável pela execução direta das atividades de exploração, desenvolvimento e comercialização do petróleo. Sua função principal seria monitorar e auditar as atividades relacionadas a execução de projetos de exploração. Embora o governo afirme que essa empresa tem como objetivo ser uma entidade enxuta. Esse pode ser um problema sério em uma país como o Brasil, onde costuma-se encontrar “gorduras” em funções públicas. 

O terceiro projeto de lei (5940/09) trata da criação de um fundo social com o objetivo de absorver todos os recursos do governo obtidos com o pré-sal. Nesse caso, os rendimentos do fundo deverão ser utilizados na área social, ciência, tecnologia, educação e meio ambiente. Vale destacara o comentário da revistra britânica The Economist (http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=14370680), onde aborda-se que o Brasil pode ter dificuldade de administrar esse fundo, pois o dinheiro pode ser utilizado de imediato e não investido para o futuro. O The Economist fortalece essa afirmação citando que o Brasil é um país onde os seus gastos correspondem a 36% do seu PIB.

O quarto projeto (5941/09) trata da capitalização da Petrobrás. O projeto visa que o governo repasse para a Petrobrás o equivalente a 5 bilhões de barris de suas reservas (sendo que o restante será explorado por quem ganhar a licitação). Assim, a Petrobrás fica obrigada a pagar o valor do óleo em preços de mercado para a União, podendo ser emitidos títulos públicos, que por sua vez poderão ser utilizados pelo governo para a aquisição de mais ações da empresa.  A capitalização da Petrobrás é algo que está gerando bastante polêmica nos últimos dias. O principal motivo das críticas é o fato de que os investidores que compraram ações através do FGTS não poderão aumentar seu capital. Sendo assim, um investimento que visava maior rentabilidade por parte dos investidores minoritários (principalmente os trabalhadores que utilizaram o seu FGTS), pode sofre um pequeno impacto com essa capitalização.

Críticas ao marco regulatório?

Sim. Há alguns pesquisadores e economistas que criticam o método de partilha por defenderem que a ingerência do governo na exploração do petróleo poder causar ineficiência no mercado. As decisões poderiam ser tomadas visando objetivos políticos e não características mercadológicas. Talvez a angústia da oposição esteja em modificar um regime que está dando certo nos últimos anos.

Minha opinião é favorável ao regime de partilha proposto pelo governo. Essa é uma riqueza que pertence ao povo brasileiro e tem que ser gerenciada e honrada da melhor maneira, e não simplesmente ser entregue para empresas estrangeiras. É importante destacar também que no regime de partilha a Petrobrás terá participação direta na exploração de cada poço (até 30%), o que significa que o governo não necessita (obrigatoriamente) entregar determinados dados estratégico em relação ao pré-sal para as demais empresas.

Ao povo brasileiro, cabe acompanhar de perto e com atenção como uma de nossas maiores riquezas está sendo explorada e administrada, principalmente em relação ao fundo social (projeto: 5940/09), que irá beneficiar diretamente a sociedade e consequentemente o desenvolvimento social do país.